quarta-feira, 28 de setembro de 2011

A capacidade de resposta da Democracia Participativa no Senado





Todos nós sabemos que existem milhares de propostas de lei pendentes no Senado nacional. Ficamos nos perguntando porque razão não são votados, se temos – ou deveríamos “ter” – 81 senadores, três de cada Estado, para resolver assuntos tão importantes.

Todos nós sabemos que a “velocidade” do desenvolvimento social e sob todos os aspectos, da Nação Brasileira, dependem da velocidade com que tais projetos são colocados em votação, aprovados, publicados para surtir efeito. Alguns projetos arrastam-se há anos...

Convenhamos que esses 81 senadores, mesmo trabalhando de terça a quinta, e com altíssimos salários, nos levam um bom dinheiro, que seria muito menos se não lhes pagássemos as horas extras que somos obrigados a pagar, inclusivamente porque não trabalham sexta feira... Seria melhor que trabalhassem às segundas e sextas feiras para não pagarmos tantas horas extras.

Os projetos não são aprovados porque há muitos interesses em jogo e que não são de interesse comum. Como lhes é permitido, alguns senadores se juntam em bloco e saem da sala para não dar “quorum” á votação. Por falta de quorum, a votação é adiada... Já houve quem, numa Câmara, se juntasse num grupo de duas pessoas e aprovassem 118 projetos em três minutos. Evidentemente que, apesar de poderem existir aspectos legais que possam permitir tais votações relâmpago, ou pelo menos gerar dúvidas sobre a legitimidade, nós, cidadãos, percebemos perfeitamente que esse método não é correto. Fica-nos a impressão de que no Senado e nas Câmaras, existem coisas mais importantes do que dar respostas aos cidadãos.

Na Democracia participativa, milhares de projetos podem ser colocados em votação para o voto público. Cidadãos terão um prazo para votar. Todo o dia cessará o prazo para a votação de alguns projetos, e se iniciará o prazo para novos projetos. Porém, a sociedade pode votar a qualquer hora do dia ou da noite através de redes sociais, NET, celular, ou postos específicos para votação, a exemplo do que se faz hoje com os Bancos 24 horas...

Com um sistema assim, o cidadão não dependerá de 81 senadores cansados de tanto trabalhar, de tanto andar de avião, de tantas reuniões, de tantos convites para almoços e jantares, inaugurações, que não lhes permite nem raciocinar direito... E como se não fosse suficiente, ainda têm que obedecer às diretrizes dos respectivos partidos, tornando-os autômatos, robotizados, acenando com a cabeça para cima e para baixo ou para os lados, de forma tal que se não tivessem cérebro não faria diferença nenhuma...

Rui Rodrigues

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