quarta-feira, 28 de setembro de 2011

A capacidade de resposta da Democracia Participativa no Senado





Todos nós sabemos que existem milhares de propostas de lei pendentes no Senado nacional. Ficamos nos perguntando porque razão não são votados, se temos – ou deveríamos “ter” – 81 senadores, três de cada Estado, para resolver assuntos tão importantes.

Todos nós sabemos que a “velocidade” do desenvolvimento social e sob todos os aspectos, da Nação Brasileira, dependem da velocidade com que tais projetos são colocados em votação, aprovados, publicados para surtir efeito. Alguns projetos arrastam-se há anos...

Convenhamos que esses 81 senadores, mesmo trabalhando de terça a quinta, e com altíssimos salários, nos levam um bom dinheiro, que seria muito menos se não lhes pagássemos as horas extras que somos obrigados a pagar, inclusivamente porque não trabalham sexta feira... Seria melhor que trabalhassem às segundas e sextas feiras para não pagarmos tantas horas extras.

Os projetos não são aprovados porque há muitos interesses em jogo e que não são de interesse comum. Como lhes é permitido, alguns senadores se juntam em bloco e saem da sala para não dar “quorum” á votação. Por falta de quorum, a votação é adiada... Já houve quem, numa Câmara, se juntasse num grupo de duas pessoas e aprovassem 118 projetos em três minutos. Evidentemente que, apesar de poderem existir aspectos legais que possam permitir tais votações relâmpago, ou pelo menos gerar dúvidas sobre a legitimidade, nós, cidadãos, percebemos perfeitamente que esse método não é correto. Fica-nos a impressão de que no Senado e nas Câmaras, existem coisas mais importantes do que dar respostas aos cidadãos.

Na Democracia participativa, milhares de projetos podem ser colocados em votação para o voto público. Cidadãos terão um prazo para votar. Todo o dia cessará o prazo para a votação de alguns projetos, e se iniciará o prazo para novos projetos. Porém, a sociedade pode votar a qualquer hora do dia ou da noite através de redes sociais, NET, celular, ou postos específicos para votação, a exemplo do que se faz hoje com os Bancos 24 horas...

Com um sistema assim, o cidadão não dependerá de 81 senadores cansados de tanto trabalhar, de tanto andar de avião, de tantas reuniões, de tantos convites para almoços e jantares, inaugurações, que não lhes permite nem raciocinar direito... E como se não fosse suficiente, ainda têm que obedecer às diretrizes dos respectivos partidos, tornando-os autômatos, robotizados, acenando com a cabeça para cima e para baixo ou para os lados, de forma tal que se não tivessem cérebro não faria diferença nenhuma...

Rui Rodrigues

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Porque qualquer um pode ser Presidente, ....


Vice-presidente, ministro, senador, deputado, vereador, prefeito...

Não é necessário ser ilustrado, fazer cálculos matemáticos, entender de medicina, de administração, de filosofia, ou de qualquer outro ramo das ciências exatas ou não exatas, mas muitos de nós não percebemos a razão desta “não necessidade” de um deputado, por exemplo, não precisar entender nada de nada, podendo ser completamente analfabeto, ou ser jogador de futebol que não pagava a pensão alimentícia à mulher...

Não percebemos as razões porque nos falta educação. Não percebemos porque nos obrigam a viver sempre de esperanças em governos melhores, e quando os candidatos passam apregoando o que vão fazer por nós, em “seu” governo, votamos neles, com toda a nossa ignorância e todas as nossas esperanças, dizendo a nós mesmos: “agora vamos” !!!

Não vamos... Assim, não vamos, não iremos! E nem importa quantas passeatas se possam fazer por dia, por mês, por ano...

Não vamos, não fomos e não iremos, porque não existem representantes no senado que representem todas as profissões que existem neste Brasil. Eles são 81, os senadores, e existem muito mais do que 81 profissões da classe trabalhadora, algo em torno das 800... Aliás, são poucas as profissões que têm seu representante no Senado que “entenda” das necessidades de cada profissão... Os profissionais de nossas ruas, fábricas, empresas, comércio... Não estão representados no Senado, nem na Câmara de Deputados, nem nas câmaras de vereadores.

Não vamos, não fomos e não iremos, por que esses senhores e senhoras que nos governam fazem parte de um sistema de governo que não foi desenhado para representar – Mas dizem que sim, e chamam a esse tipo de democracia, de Democracia Representativa – pelo próprio modelo: Alguém indica os candidatos, sai pelas ruas apregoando as vantagens de escolhermos tais candidatos, e pela simpatia votamos neles a cada quatro anos... Mas quem os indica?... São os chamados Partidos Políticos, as chamadas “bases”. Lá, nos escritórios, aparentemente á margem do governo, os candidatos são instruídos sobre o que fazer, como fazer, para ganhar as eleições, são maquiados, mudam de roupa, vestem-se de suas novas personalidades: Já não são operários, nem engenheiros, nem médicos, nem nada... Agora são candidatos e acabaram de perder a representatividade porque agora representam os Partidos que os elegeram.

Não vamos, não fomos e não iremos assim, a lugar nenhum nos próximos dois mil anos... Por quê?

Porque já no Senado, nas Câmaras, nos ministérios, a realidade é diferente da realidade das ruas, das praças, dos escritórios das nossas cidades, ou das agremiações de pequenas vilas do interior. Lá, no Senado e nas Câmaras, cada “representante” eleito ou indicado pelos que governam, devem atender antes de mais nada, aos seus Partidos, aquelas instituições que cuidaram tão bem das eleições, que angariaram fundos para pagar as despesas da eleição e que tão bem cuidaram da imagem dos candidatos... Nesses Partidos, gente experiente ligada à mídia, à moda, ao comércio, continua ligada àqueles que contribuíram com tão elevadas somas de dinheiro, “investindo” nos candidatos, e que tanto retorno lhes exigem depois de eleitos... os lobbies de que tanto se fala, e que agem nos corredores do governo, têm agora a mera função de cuidar de seus interesses: os acordos foram feitos antes, muito antes, durante as eleições: verbas, dinheiro, em troca de votos populares... Agora, já nos corredores, cuidam para que esses interesses sejam cumpridos pelos candidatos, e, em dia de votação no Senado, por exemplo, lá estarão vendo seus candidatos votar conforme instruído aos partidos, que por sua vez instruem os candidatos eleitos...
Por isso, poderiam colocar no senado uns robôs bem maquilados, com voz de papagaio, para acenarem com a cabeça mecânica para cima e para baixo se de acordo ou a abanarem para os lados se em desacordo... Não de acordo com o povo, mas sempre de acordo com o partido.

Por isso votam a favor dos aumentos de seus próprios salários, no aumento dos impostos, equipamentos de saúde não funcionam e ficam guardados em depósitos- tal como ambulâncias, aceitam alterações à Constituição através de Medidas Provisórias, aprovam a privatização através de contratos de pai para filho que mantém as nossas estradas em péssimas condições, bairros inteiros sem infra-estruturas, professores mal pagos, bolsa família que só dá pra um... Todos nós sentimos no estômago, na nossa saúde e no nosso bolso, o que é essa tal representatividade dos governos... E não importa qual o partido no governo: candidato eleito faz o que o Partido lhe manda fazer. Partido manda fazer o que os financiadores de campanha lhes dizem para fazer... E assim o dinheiro de nossos impostos se esvai sem que vejamos algo de bom ser feito com ele...

Está na hora de começarmos a gritar pela Democracia Participativa: o cidadão dando seu voto a qualquer hora do dia, com força para eleger/deseleger e aprovar/desaprovar, para que esteja assim devidamente REPRESENTADO nos órgãos de governo... Somente a Democracia participativa pode representar o povo...

(Sobre Democracia Participativa, por favor ver em http://conscienciademocrata.no.comunidades.net/
http://www.causes.com/causes/632542-junte-se-democracia-participativa/members

Rui Rodrigues

domingo, 11 de setembro de 2011

O que pode fazer com o seu voto numa democracia participativa

O que pode fazer com o seu voto numa democracia participativa


A Democracia Participativa permite exercer a cidadania sem a incômoda participação daqueles deputados, senadores, que são escolhidos pelos Partidos Políticos que lançam as suas candidaturas. A Democracia Participativa precisa deles, e dos Partidos também, mas não com as funções nem com o poder que têm hoje.

Normalmente reclamamos deles por não fazerem o que nos parece tão lógico.

Felizmente as sociedades estão chegando á conclusão que lhes pagam demasiado para tão deficiente serviço. Nossas nações estão sempre com problemas que parecem insolúveis e não por acaso, os problemas são sempre os mesmos como se o mundo não tivesse solução e tudo seja como é pelo simples fato de irremediavelmente ser assim... Como se o mundo tivesse sido feito da forma que nos apresentam, e não houvesse solução.

Para eleger um vereador, deputado, senador ou Prefeito é necessário investir muito dinheiro. Esse dinheiro é “cedido” aos partidos políticos em roca de favores. Ninguém dá nada de forma gratuita a ninguém, exceto para obras de caridade, e não é este o caso certamente. Os Partidos fiam assim dependentes dos que lhes pagam os custos das eleições. Como você, eleitor, não lhes paga nada, eles não o representam.

Com a Democracia participativa, não se recolhem impostos e depois se vê o que se tem gastar e dividir pelos ministérios que são divididos politicamente entre os Partidos... Não! Primeiro se faz o orçamento da União para se saber se os próximos quatro anos serão de aperto financeiro porque o País tem que crescer muito, ou de alívio, porque os cidadãos querem uma “folga” nos impostos para poderem fazer o que tanto desejam e não puderam por causa da carga desses impostos nos anos anteriores.

Com a Democracia participativa, seu voto começa a ser usado em seu próprio município. Com ele pode decidir se uma estrada passará por florestas, por plantações, ou por áreas de menor utilidade. Poderá decidir sobre os custos ou sobre o início das obras de acordo com o momento econômico.

Pode votar o orçamento da União, decidindo que porcentagem das verbas se devem aplicar em educação, por exemplo, ou na agricultura, no saneamento básico, na saúde pública, nos transportes, em centros de pesquisa, na sustentabilidade, nos esportes, nas artes e na cultura...

Pode votar o salário dos membros do governo, e não estes os próprios salários que sempre sobem muito acima da inflação, enquanto o salário mínimo pouco sobe, sendo imediatamente desvalorizado pela inflação.

Pode estabelecer que porcentagem da verba de pesquisa seja destinada à cura do câncer, à pesquisa de armas ou espacial, dentre outras. Pode também votar na porcentagem a aplicar para prevenção de catástrofes, como deslizamentos de terras, inundações, construção de moradias de emergência para estes casos.

No caso de uma contenda bélica, não será o presidente que decidirá sobre declaração de guerra ou o senado... Terão que perguntar ao povo que pode responder em meia hora ou menos... Somente no caso de uma invasão de território o governo pode mobilizar as tropas para a guerra dentro das fronteiras. O mundo ficará melhor assim e menos bélico. A melhor defesa será sempre a defesa e não o ataque. Pode acontecer de a maioria dos cidadãos acharem que não necessitam de exércitos, apenas de força de polícia. Alguns países já chegaram a esse ponto de progresso.

Pode usar o voto para propor algo novo mesmo dentro da Democracia Participativa, como por exemplo, estabelecer comissões de acompanhamento junto ao Ministério da Economia, dos Transportes, do Turismo, da Educação, do Ambiente, e outras instituições, para verificar o que fazem - e como fazem - sem que tenha que ser necessário eleger um palhaço com o slogan “Sabem o que os senadores fazem no congresso? Se me derem o vosso voto e eu for eleito, depois eu conto”, estando nós esperando até hoje que nos conte...

Pode usar o seu voto para deseleger quem achar que não cumpre com as suas funções. Não precisa explicar, nem a retirada desse funcionário irá depender de julgamento nas esferas do governo ou fora dele: seu voto é soberano, e se na medida em que perder os votos, alguém eleito atingir quantidade inferior ao segundo colocado, sai e entra o segundo colocado. Se houver provas de má fé, dolo, ou de algum crime, será depois julgado na corte civil. Não pode haver duas cortes de justiça: Uma para julgar membros do governo e outra para julgar civis ou militares... Existe apenas uma justiça para um povo constituído de cidadãos iguais perante a lei. A não ser assim, comerciantes teriam direito a uma corte especial, e os miseráveis direito a outra corte...

Queremos um mundo justo, tanto quanto nos seja possível.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

O Brasil, a crise que não houve e hoje há, e as medidas para combatê-la

O Brasil, a crise que não houve e hoje há, e as medidas para combatê-la

Quando em 2008 os bancos se aproveitaram de dois ou três outros que deveriam ter falido, e foram ao governo norte-americano pedir ajuda em geral, criaram a crise de 2008 que realmente não existia... Bastava ter deixado esses três ou quatro bancos falirem e a crise se continha. No futuro, os Bancos aprenderiam a não ser tão ambiciosos.

(Ofereceram créditos em demasia, pagaram altos salários aos executivos, e quando verificaram que tinham passado do crédito ao sem crédito, choraram... Os demais Bancos não ajudaram, para não serem arrastados porque possuíam ações e interesses nesses Bancos. O governo norte-americano saiu em ajuda dos Bancos, entregando-lhes o dinheiro público, a juros baixos, talvez em troca de uma ajuda nas próximas eleições... Obama vai ser re-eleito, e se não for, para os bancos isso não interessa... Outro em seu lugar lhes defenderá os interesses...)

O mundo inteiro, ou melhor, os governos do mundo inteiro entregaram as suas reservas, ou boa parte delas para ajudar os Bancos, esquecendo que o governo dos EUA já os tinha ajudado... Ora, se o presidente dos EUA caíra na conversa, porque não cairiam também os Bancos da Europa e da América latina e Japão, se suas economias eram ainda mais frágeis e mais fáceis de serem convencidos?

E lá se foram as reservas das maiores economias do mundo para evitar a crise. Evitou? Claro que não. A idéia dos galos banqueiros sair correndo pelo terreiro para apavorar todos os governos do planeta não era para evitar a crise, mas para criá-la e mais tarde emprestar esse mesmo dinheiro a esses mesmos governos, o povo tendo que entrar em recessão e pagar juros por anos a fio...

(Muitos governos das principais potências mundiais serão re-eleitos...
Esta crise veio para ficar. A não ser eterna, como pretendem, será muito longa...)


Aqui no Brasil, convenceram nossa presidente Dilma que poderia sem susto afirmar que a crise não se faria sentir com tão grande impacto como nos outros países... Como não, se o capital foi enxugado e está em mãos de banqueiros que não o soltam para a capacidade produtiva? Se esse dinheiro se destina a pagar juros? Há muito que grandes empresas enxugaram o seu capital, retirando-o do meio circulante na expectativa de comprar mais empresas ou ações de empresas... Com a redução do capital de giro, a produção caiu, o desemprego aumentou... O sr. Ministro da economia sabe disso, sempre soube disso...

O Sr. Ministro da economia também sabe que tem que reduzir a taxa de juros para que a produção aumente.... Mas para quê aumentar a produção se o mundo, em recessão, vai comprar menos produtos do Brasil? Mas isto, o Sr, Ministro também sabia há muitos anos, desde quando largou os Bancos da Universidade onde estudou. Quem não sabia era o povo brasileiro...

Agora Dilma tenta subir o salário mínimo que havia impedido antes de ser maior, porque a inflação está chegando a cavalo... De 4% previstos para o ano, deve bater os 7% ou mais, uma inflação de 50% .. Isto é uma catástrofe que nos faz lembrar a inflação dos tempos em que Collor era presidente e antes... Collor já saiu depois de ter enxugado não as verbas públicas, mas as poupanças dos cidadãos, que, revoltados, foram para as ruas...

Afinal... Dilma sabe ou não sabe que tem no governo um ministro que não sabe cuidar do povo com uma visão superior a quatro anos? Um ministro que abriu as portas ao capital exploratório em vez do capital construtivo, que convenceu o senado a doar as verbas públicas para os Bancos, e que agüentou a taxa alta de juros até que não pôde mais, porque a situação é evidente para os milhares de economistas- e nem todos somos economistas – mas que entendemos como se move a economia mundial?

É tempo de revisão, presidente Dilma, de mais um ministério, antes que caia de maduro... já sabemos que quer tirar da miséria mais uns milhões de bons brasileiros que o merecem mais do que ninguém, mas para ser possível, o ministério da Economia precisa rever seus caminhos na mesma intenção e intensidade.

Rui Rodrigues